De 27 de maio a 01 de junho integrantes da Frente Nacional contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto organizam atividades em todo o país.
Por: Carla Gisele Batista*. Originalmente publicado aqui.
A arte como manifestação política, em defesa da vida das mulheres, inspira uma série de ações que acontecem por todo o Brasil, de 27 de maio ao 1 de junho. Mostras de filmes, teatro, muita música e poesia, rodas de diálogo em escolas, audiências públicas, oficinas e debates, espetáculos circenses, estão programados para o período. O Festival marca o dia internacional pela saúde das mulheres e o dia nacional de luta pelo fim da mortalidade materna evitável, 28 de maio. O aborto inseguro, como se sabe, é uma importante causa de mortalidade materna. Por isso é tema central do Festival.
Na Argentina estão programadas manifestações em diversas cidades e lideranças da Campanha pelo Direito ao Aborto Legal, Seguro e Gratuito entregam à Câmara dos Deputados uma nova proposta de Lei para a Interrupção Voluntária da Gravidez. Movimentos feministas e de defesa dos direitos humanos se somam nestas iniciativas que ganham a atenção de toda o mundo.
Os movimentos feministas têm como princípio que fundamenta esta luta não apenas o direito à saúde, mas a compreensão de que os direitos reprodutivos precisam ser entendidos como uma questão de justiça reprodutiva. Isto significa o direito de não ter filhos/as, mas também o direito de ter filhos/as em condições adequadas, o que inclui, entre direitos básicos à saúde como o direito à alimentação, os direitos à educação sexual nas escolas, ao acesso a métodos contraceptivos, ao fim da violência obstétrica.
E, ainda, pensar na perspectiva da justiça reprodutiva significa defender como direito o exercício da maternidade e da paternidade num ambiente saudável. Isto corresponde, inclusive, ao direito à educação para todos e todas. Mas também ao direito de mães e pais não estarem sempre preocupados se seus filhos voltarão para casa com vida. Sabe-se como é alta a taxa de assassinatos de jovens negros no país e o sofrimento e estado de tortura permanentes que isso causa às famílias. Tem-se, portanto, muitas provocações para a reflexão, discussão e ação coletiva.
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*Carla Gisele Batista é historiadora, pesquisadora, educadora e feminista desde a década de 1990. Graduou-se em Licenciatura em História pela Universidade Federal de Pernambuco (1992) e fez mestrado em Estudos Interdisciplinares Sobre Mulheres, Gênero e Feminismo pela Universidade Federal da Bahia (2012). Atuou profissionalmente na organização SOS Corpo Instituto Feminista para a Democracia (1993 a 2009), como assessora da Secretaria Estadual de Política para Mulheres do estado da Bahia (2013) e como instrutora do Conselho dos Direitos das Mulheres de Cachoeira do Sul/RS (2015). Como militante, integrou as coordenações do Fórum de Mulheres de Pernambuco, da Articulação de Mulheres Brasileiras e da Articulación Feminista Marcosur. Integrou também o Comitê Latino Americano e do Caribe de Defesa dos Direitos das Mulheres (Cladem/Brasil). Já publicou textos em veículos como Justificando, Correio da Bahia, O Povo (de Cachoeira do Sul).