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Nos manifestamos contra as violências extremamente cruéis praticadas contra as mulheres indígenas. As agressões de hoje atingem os povos originários há mais de 521 anos, desde a invasão da América Latina e do Caribe, e continuam sendo incentivadas por governos autoritários que roubam o poder com auxílio destes antigos colonizadores e países imperialistas. É urgente a luta anti-colonial!
[Gatilho: este texto contém descrição de cenas de violência contra mulheres]
Neste mês em que a lei Maria da Penha (Lei 11.340/ 2006) completa 15 anos de promulgação, nos deparamos com mais duas barbaridades que atingiram indígenas, meninas e mulheres. Na primeira semana de agosto de 2021 foram assassinadas as adolescentes indígenas brasileiras Daiane Griá Kaingang, de 14 anos — encontrada morta e nua no Setor Estiva da Terra Indígena do Guarita no município de Redentora (RS) — e Raissa Guarani Kaiowá, de 11 anos — da etnia Guarani-Kaiowá que morava na reserva de Dourados (MS) e foi assassinada (jogada de uma pedreira) após sofrer um estupro coletivo. No dia 24 de julho de 2021, no Amazonas, Regiane Cordeiro da Silva, de 15 anos, da etnia Baré, foi assassinada a facadas. Essas mortes chocaram todas nós, mulheres, e o mundo, pela brutalidade e crueldade que os dois crimes expressam.
A violência que hoje, no Brasil, atinge mulheres indígenas, ocorre também em outros países da América Latina e do Caribe, o que torna a visibilidade, a denúncia e a luta contra essas violências e violações de direitos humanos uma causa que une feministas de toda a região.
Em nota, a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) afirmou: “Entendemos que os conjuntos de violência cometida a nós, mulheres indígenas, desde a invasão do Brasil é uma fria tentativa de nos exterminar, com crimes hediondos que sangram nossa alma”.
Sangram também a alma de todas nós militantes da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) e da Articulação Feminista MarcoSul (AFM). É inadmissível conviver, ainda hoje, com esse ambiente de ódio que vem submetendo, nós mulheres, a essas barbaridades, em especial as mulheres que pertencem aos povos originários.
A prática da violência sexual e do assassinato de mulheres indígenas é parte da estratégia patriarcal e colonialista que, com agressões de todos os matizes, atingem os povos originários desde a invasão da América Latina e do Caribe há mais de 521 anos, por colonizadores que promoveram o genocídio de milhões de indígenas e o etnocídio, com apagamento e invisibilização deliberado das histórias, tradições culturais e inúmeras cosmogonias dos povos que aqui viviam.
O capitalismo mantém essa estratégia que, no Brasil, hoje chega a estertores, pelas mãos de forças bolsonaristas servindo aos interesses de expansão do agronegócio, da mineração e de todas as formas de extrativismo que ameaçam, os povos, seus territórios, modos de vida e cosmovisões. Estamos diante de um governo necrófilo, que muito além do descaso com a pandemia da Covid-19, tem um projeto deliberado de ódio e de morte aos povos originários, que coloca a maior parte de seus territórios sob ameaças do agronegócio, das mineradoras, dos consórcios da soja e de grandes projetos, em sua maioria geridos por filiais de empresas transnacionais. Isto acontece à revelia dos direitos constitucionais dos povos indígenas, regulamentados por Estatuto, entre estes o usufruto exclusivo de seu território tradicional. Estatuto este que se encontra ameaçado pelo projeto de lei 490, de 2007, já aprovado em comissões da Câmara dos Deputados e que está a ponto de ser votado em plenário. Este projeto retrógrado, que rompe com as regras constitucionais de demarcação das terras indígenas, tramita com amplo apoio no legislativo e no executivo federal.
Diversas são as táticas de resistência dos povos para garantir a continuidade de sua existência, sua reprodução sociocultural e sua saúde. Uma resistência que combate todas essas violências, bem como luta contra a violência de gênero, a epidemia do ódio aos povos indígenas, o machismo e o feminicídio. É necessário e urgente ampliar denúncias frente aos mecanismos internacionais e fortalecer as políticas públicas transversais e protetivas para os povos indígenas em todo o território brasileiro.
Nos somamos ao repúdio e à exigência por justiça bradada pela ANMIGA, pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e pelas diversas entidades das mulheres indígenas da América Latina e do Caribe, contra as bárbaras mortes de Daiane, Raissa e Regiane. Nos recusamos a aceitar que meninas e mulheres indígenas continuem tendo seus direitos retirados e suas vidas ceifadas, impunemente!
Reafirmamos a importância de que instituições públicas e sociedade contribuam no processo de garantia dos direitos humanos dos povos originários, combatendo a xenofobia, o preconceito e o feminicídio, que perversamente persistem.
É urgente respeitar a diversidade cultural e étnica, de que muito nos orgulhamos. Os povos originários nos ensinam sobre os cuidados com o lugar onde moramos, sobre a valorização da natureza, dos seres vivos, da vida em si, da humanidade. Nos ensinam a respeitar esta Terra à qual pertencemos e que para as Indígenas Mulheres da América Latina é a PACHAMAMA!
PAREM DE MATAR AS INDÍGENAS MULHERES E MENINAS!!!
#SomosTodasDaianeGriáKaingangeRaissaGuaraniKaiowá #ExigimosJustiça #VidasIndígenasImportam #EmergênciaIndígena
Articulação de Mulheres Brasileiras
Agosto de 2021.