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Movimento de Mulheres Camponesas Denuncia: O povo brasileiro passa fome e o Bolsonaro nega auxílio ao Campesinato para produzir alimentos
“A tontura da fome é pior do que a do álcool. A tontura do álcool nos impele a cantar. Mas a da fome nos faz tremer. Percebi que é horrível ter só ar dentro do estômago”. Carolina de Jesus
Nós, mulheres camponesas queremos chamar a atenção da sociedade sobre o que estamos passando no nosso país. Não é novidade para ninguém que no Brasil há uma enorme desigualdade social e que o mínimo de demandas sociais implantados pelos governos progressistas levou a uma construção de um discurso de ódio contra as pessoas pobres. Se alguém ainda acreditava que o racismo, machismo e o elitismo à brasileira eram cordiais, agora não consegue mais se iludir. A violência tem se expressado de forma ainda mais contundente todos os dias e agora conta com uma grande identificação entre essas pautas e quem está no governo federal.
Queremos denunciar o projeto de morte que amplia a fome no Brasil, dia após dia. Antes da pandemia da COVID-19 chegar ao nosso país, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) já apresentava um quadro de ampliação da fome no Brasil muito preocupante. Os dados coletados em 2017 e 2018 e apresentados em 2019, revelam que havia 10,3 milhões de pessoas sem acesso regular à alimentação básica, 5% das famílias brasileiras em situação de insegurança alimentar grave, mais da metade dessas famílias era chefiadas por mulheres e vivem no Nordeste brasileiro.
Quando a pandemia chegou, rapidamente os partidos de esquerda se articularam com objetivo de garantir um auxílio para que as famílias pudessem se isolar e não passar fome, o governo disse que só poderia pagar R$ 200 reais, os partidos de esquerda propuseram R$1200,00 reais, o congresso aprovou R$ 500, 00 reais e o governo pagou R$ 600,00 por três meses e logo reduziu pela metade. Essa ação foi muito importante e teve um impacto muito positivo em um país com tamanha desigualdade social, mas sem incentivo a produção e distribuição de alimentos, sabíamos que ia faltar comida e com certeza os produtos da cesta básica brasileira iriam ficar muito caros. Quem faz da comida um negócio e não um modo de vida como fazem nós camponesas, iria buscar lucrar com esse cenário.
Na busca por ter alimentos para todos e todas, o campesinato brasileiro fez muitas ações de solidariedade, mas sabendo dos limites dessa ação, se organizou e os diversos movimentos sociais do campo, das florestas e das águas elaboraram um projeto de Lei que visava se antecipar o enfrentamento ao risco de desabastecimento, alta no preço dos alimentos e ampliação ainda maior da fome. Iniciativa ágil e muito importante, porém, faz-se necessário salientar que antes das mulheres desses movimentos e os movimentos de mulheres entrarem no debate, não foi pensado nenhuma ação específica para as mulheres mesmo sendo elas as principais produtoras de alimentos que vão para a mesa do povo brasileiro. Mas nós mulheres nos organizamos, avaliamos a proposta e a ampliamos garantindo políticas públicas especificas para mulheres e para povos e comunidades tradicionais. Lutamos até o último momento para que a Lei deixasse estabelecido que os recursos destinados pela mesma, deveriam produzir apenas alimentos saudáveis.
O Projeto de Lei (PL 735/2020), não ficou como nós camponeses e camponesas queríamos, mesmo assim apresentou propostas muito importantes para o enfrentamento dessa crise alimentar causada pelo abandono das políticas públicas voltadas a agricultura familiar por parte do governo federal. O PL 735/2020 foi aprovado na Câmara e no Senado Federal, virou Lei Assis Carvalho, (deputado que sempre lutou pela agricultura familiar em especial do Nordeste.) ela instituiu que aos agricultores familiares em toda sua diversidade (assentados/as; indígenas; quilombolas; fundos de pasto; extrativistas, pescadores, etc.) pudessem acessar o auxílio emergencial que foi concedido apenas para quem estava na extrema pobreza ou era profissional autônomo; fomento produtivo para ampliar a produção de alimentos e evitar o desabastecimento dos mercados locais; concessão automática do garantia-safra; Programa de Aquisição de Alimentos emergencial para levar os alimentos produzidos a quem mais precisa, apoio específico para as camponesas, prorrogação, rebates e suspensão das dívidas e uma linha emergencial de crédito.
Contudo, Bolsonaro VETOU praticamente todos esses dispositivos da lei, impedindo o socorro as famílias camponesas e a própria sociedade. Quando ouvimos falar que a necropolítica era uma política que a partir do neoliberalismo colocava a vida em último plano nas demandas do Estado, não imaginávamos que chegaríamos no que o Brasil passa hoje.
É PRECISO DENUNCIAR PARA O MUNDO TODO: O governo Bolsonaro em um país com quase 200 mil mortos pela COVID-19, com uma ampliação da violência contra as mulheres jamais vista, um quadro de desemprego e subemprego que aumenta a cada dia, e com a volta da fome, da qual ainda não sabemos o tamanho, pois os órgãos de governo não apresentam dados, IMPEDE que as camponesas e camponeses possam ampliar sua produção e consigam contribuir na diminuição da fome. IMPEDE que indígenas e quilombolas sejam protegidos e tenham seus territórios preservados.
Nós, camponesas organizadas no MMC, estamos em luta permanente pela derrubada dos vetos, pois vetar as ações que potencializam a produção de alimentos, ampliam a fome. Vimos com preocupação, mas infelizmente não com surpresa, o Congresso passar por cima da constituição brasileira e votar a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO) para o próximo ano, sem que os vetos do presidente sejam apreciados. Essa manobra em si, já é um absurdo, mas quando no meio desses vetos estão políticas públicas que podem ampliar a produção de alimentos em um país que além de uma pandemia sanitária enfrenta um mal histórico que é a FOME, o Congresso Brasileiro se torna cúmplice e sócio do governo Bolsonaro no financiamento da barbárie.
Estamos em luta permanente pela construção da soberania alimentar, da agroecologia, da liberdade e autonomia das mulheres. Queremos conclamar toda sociedade para se somar nessa luta. Vem com a gente, pois quando alguém passa fome, todos os seus outros direitos já lhe foram negados e, pode ter certeza, quem não passa fome também está com seus direitos ameaçados.
#CongressoDerrubeVetos735 #SemVetosSemFome #ProBrasilNãoPassarFome #FomeEInflaçãoTemSolução
PDF: Movimento.de.Mulheres.Camponesas.Denuncia PT
PDF en español: Movimento.de.Mulheres.Camponesas.Denuncia ES
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Movimiento de Mujeres Campesinas hace la Denuncia: El pueblo brasileño pasa hambre y Bolsonaro niega ayuda al Campesinado para producir alimentos
“El mareo del hambre es peor que el del alcohol. El mareo del alcohol nos impulsa a cantar. Pero el hambre nos hace temblar. Me di cuenta de que es horrible tener solo aire en mi estómago”. Carolina de Jesus
Nosotras, las mujeres campesinas queremos llamar la atención de la sociedad sobre lo que estamos pasando en nuestro país. No es nada nuevo para nadie que en Brasil haya una enorme desigualdad social y que lo mínimo de las exigencias sociales implantadas por los gobiernos progresistas llevaron a la construcción de un discurso de odio contra los pobres. Si alguien todavía creía que el racismo, el machismo y el elitismo al estilo brasileño eran cordiales, ahora ya no puede engañarse. La violencia se ha expresado cada día con más fuerza y ahora tiene una gran identificación entre estas pautas y las del gobierno federal.
Queremos denunciar el proyecto de muerte que aumenta el hambre en Brasil, día tras día. Antes de la llegada de la pandemia COVID-19 a nuestro país, el Instituto Brasileño de Geografía y Estadística (IBGE) ya presentaba una situación de expansión del hambre en Brasil que es muy preocupante. Los datos recopilados en 2017, 2018 y presentados en 2019 revelan que había 10,3 millones de personas sin acceso regular a alimentos básicos, 5% de las familias brasileñas en situación de inseguridad alimentaria severa, más de la mitad de estas familias estaban encabezadas por mujeres y viven en el Nordeste brasileño.
Cuando llegó la pandemia, los partidos de izquierda se articularon rápidamente con el objetivo de garantizar una ayuda para que las familias pudieran aislarse y no pasar hambre, el gobierno dijo que solo podía pagar R$ 200,00 reales, los partidos de izquierda propusieron R$ 1200,00 reales, el congreso aprobó R$ 500,00 reales y el gobierno pagó R$ 600,00 por tres meses y pronto lo redujo a la mitad. Esta acción fue muy importante y tuvo un impacto muy positivo en un país con tanta desigualdad social, pero sin incentivo a la producción y distribución de alimentos, sabíamos que habría escasez de alimentos y ciertamente los productos de la canasta básica brasileña serían muy caros. Quien hace de la comida un negocio y no una forma de vida como lo hacemos los campesinos y las campesinas, buscaría sacar provecho de este escenario.
En la búsqueda de alimentos para todos y todas, el campesinado brasileño realizó muchas acciones de solidaridad, pero conociendo los límites de esta acción, se organizó y los diversos movimientos sociales del campo, de los bosques y del agua redactaron un proyecto de Ley que tenía como objetivo se anticipar en las acciones frente al riesgo de escasez, altos precios de los alimentos y un hambre aún mayor. Una iniciativa ágil y muy importante, sin embargo, es necesario señalar que antes de que las mujeres de estos movimientos y los movimientos de mujeres ingresen al debate, no se consideró ninguna acción específica para las mujeres a pesar de que son las principales productoras de alimentos que van a la mesa del pueblo brasileño. Pero nosotras mujeres nos organizamos, evaluamos la propuesta y la expandimos, garantizando políticas públicas específicas para las mujeres y para los pueblos y comunidades tradicionales. Luchamos hasta el último momento para que la Ley dejara establecido que los recursos que destina, sólo deben ser disponibilizados para producir alimentos saludables.
El Proyecto de Ley (PL 735/2020), no se quedó como queríamos los campesinos, sin embargo presentó propuestas muy importantes para enfrentar esta crisis alimentaria provocada por el abandono de las políticas públicas orientadas a la agricultura familiar por parte del gobierno federal. La PL 735/2020 fue aprobada en la Cámara de Diputados y en el Senado Federal, pasó a ser Ley Assis Carvalho, (diputado que siempre luchó por la agricultura familiar, especialmente para la región Nordeste). instituyó que a los agricultores familiares en toda su diversidad (asentados/as; indígenas; quilombolas, fondos de pastoreo, extractivistas, pescadores, etc.) podían acceder a ayudas de emergencia que se otorgaban solo a quienes se encontraban en extrema pobreza o eran autónomos; promoción productiva para expandir la producción de alimentos y evitar escaseces en los mercados locales; concesión automática de la garantía de cultivo; Programa de Adquisición de Alimentos de emergencia para llevar los alimentos producidos a quienes más lo necesitan, apoyo específico a los agricultores, extensión, rebajas y suspensión de deudas y una línea de crédito de emergencia.
Sin embargo, Bolsonaro VETOU prácticamente todas estas disposiciones de la Ley, impidiendo ayudas a las familias campesinas y a la propia sociedad. Cuando escuchamos que la necropolítica era una política que, desde el neoliberalismo, puso vida al fondo de las demandas del Estado, no imaginamos que llegaríamos a lo que atraviesa Brasil hoy.
ES NECESARIO REPORTAR AL MUNDO ENTERO: El gobierno de Bolsonaro en un país con casi 200 mil muertes por COVID-19, con un aumento de la violencia contra las mujeres nunca antes visto, una situación de desempleo y subempleo que aumenta cada día, y con el regreso del hambre, de la cual aún no conocemos el tamaño, porque las agencias gubernamentales no presentan datos, IMPIDEN que campesinos y campesinos puedan incrementar su producción y logren contribuir a la reducción del hambre. IMPIDE que los indígenas y quilombolas estén protegidos y sus territorios se preserven.
Nosotras, campesinas organizados en el MMC, luchamos permanentemente por el derrocamiento de los vetos, ya que vetar acciones que potencien la producción de alimentos, aumentan el hambre. Vimos con preocupación, pero lamentablemente no con sorpresa, que el Congreso anula la Constitución brasileña y vota la Ley de Directrices Presupuestarias (LDO) para el próximo año, sin que se aprecien los vetos del presidente. Esta maniobra en sí misma ya es absurda, pero cuando en medio de estos vetos se encuentran políticas públicas que pueden expandir la producción de alimentos en un país que además de una pandemia de salud enfrenta un mal histórico que es el HAMBRE, el Congreso brasileño se vuelve cómplice y socio del gobierno de Bolsonaro en la financiación de la barbarie.
Luchamos constantemente por la construcción de la soberanía alimentaria, la agroecología, la libertad y la autonomía de las mujeres. Queremos hacer un llamado a toda la sociedad a sumarse a esta lucha. Ven con nosotras, porque cuando alguien pasa hambre ya se le ha negado todos los demás derechos y, puedes estar seguro, los que no pasan hambre también están amenazados.
#ElCongresoAnulaLosVetos735 #SinVetosSinHambre #ParaElBrasilNoPasarHambre #ElHambreYLaInflaciónTienenUnaSolución