“Nem presa, nem morta”: Festival pela vida das mulheres mobiliza brasileiras

O Supremo Tribunal Federal (STF) convocou para o começo de agosto uma Audiência Pública sobre a legalização do aborto. Movimentos feministas organizaram, em paralelo, um Festival pela Vida das Mulheres em Brasília e outras mobilizações aconteceram em diversas cidades brasileiras.

Entre os dias 3 e 6 de agosto, o STF realizou duas audiências públicas sobre o direito ao aborto, nas quais mais de 40 representantes da sociedade foram habilitados a se manifestar. As audiências aconteceram como parte do processo impetrado pela Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, que propõe a descriminalização do aborto até o terceiro mês de gravidez. Essa arguição foi ajuizada pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Anis – Instituto de Bioética ajuizaram na Suprema Corte há um ano, no dia 8 de março do ano passado. A ação pede que a Corte declare a não recepção parcial dos artigos 124 e 126 do Código Penal pela Constituição da República, alegando que os dispositivos de criminalizam o aborto provocado pela gestante ou realizado com sua autorização, violam os princípios e direitos fundamentais garantidos na Constituição Federal.

Paralelamente às audiências, organizações e coletivos feministas das mais diversas áreas, além de mulheres autônomas se uniram através da Frente Nacional Contra a Criminalização das Mulheres e Pela Legalização do Aborto e através da campanha “nem presa, nem morta” para ampliar o debate sobre o direito ao aborto no Brasil. Diversas capitais brasileiras promoveram o Festival pela Vida das Mulheres. Em Brasília, uma grande tenda foi armada do Museu Nacional Honestino Guimarães e a programação contou com ato inter-religioso pela vida das mulheres, rodas de conversa, espaços de acolhimento, oficinas, manifestações culturais e artísticas, além da projeção ao vivo da audiência. Além de Brasília mulheres mobilizaram atos e festivais entre 3 e 6 de agosto em Recife, Natal, São Paulo, Goiania, Rio de Janeiro, Pará, Roraima, Salvador e Belo Horizonte. As mobilizações continuaram no dia 8 de agosto, em apoio às argentinas.